A Biblioteca de RaquelPolíticas públicas – A Biblioteca de Raquel http://abibliotecaderaquel.blogfolha.uol.com.br Raquel Cozer Mon, 18 Nov 2013 13:27:27 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.7.2 Marta Suplicy e José Castilho comentam os novos rumos das políticas de livro e leitura http://abibliotecaderaquel.blogfolha.uol.com.br/2013/04/11/livro-e-leitura/ http://abibliotecaderaquel.blogfolha.uol.com.br/2013/04/11/livro-e-leitura/#comments Thu, 11 Apr 2013 11:00:50 +0000 http://abibliotecaderaquel.blogfolha.uol.com.br/?p=3890 Continue lendo →]]> As políticas de livro e leitura do país deixarão de ser atribuição da Fundação Biblioteca  Nacional (FBN) e voltarão à estrutura do Ministério da Cultura, em Brasília.

A decisão da ministra Marta Suplicy, ainda não divulgada oficialmente, foi consolidada na última segunda-feira, quando José Castilho Marques Neto, presidente da Editora Unesp, aceitou o convite para voltar ao cargo de secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), com mais responsabilidades do que tinha de 2006 a 2011.

A reportagem de capa da “Ilustrada” de hoje traz a explicação dessa novela toda (que venho  acompanhando há dois anos, mas que começou nos tempos de Monteiro Lobato).

Abaixo, minhas entrevistas com Marta Suplicy e com José Castilho Marques Neto –concedidas respectivamentes por e-mail (via assessoria de imprensa) e telefone apenas após conclusão da edição de hoje, ontem à tarde. Falei ainda com Ana de Hollanda, citada na reportagem. Galeno Amorim, ex-presidente da FBN, a quem liguei e escrevi desde terça, não foi localizado.

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Marta na Comissão de Cultura da Câmara, em foto de Joel Rodrigues/Folhapress


Pouco após assumir o MinC, no fim do ano passado, a sra. disse à Folha estar estudando a volta das políticas de livro e leitura para Brasília. Qual sua avaliação do desempenho da Biblioteca Nacional nesse setor e por que resolveu dissociar a área dela?
Marta: A ida da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) para a FBN incumbiu  e priorizou ações para a FBN que atrapalharam a sua função principal e desvirtuou o processo que estava sendo implantado de formação de leitores a partir dos eixos do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL.

Quais as prioridades da área de livro e leitura em sua gestão como ministra?
Marta: Retomar a centralidade do PNLL na condução da política pública do ministério para a área. Trabalhar fortemente na institucionalização de uma política de Estado para o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas buscando torná-la perene, supragovernamental e que não sofra processo de descontinuidade na troca democrática de governos. E também não deixar de focar na formação de leitores, na modernização de bibliotecas publicas que precisam ser centros culturais de inclusão e no incentivo aos mediadores de leitura.

A gestão de Galeno Amorim  priorizou a compra de acervo para bibliotecas, com um programa de aquisição de livros a preços baixos. A primeira fase do programa foi encerrada sem ser finalizada, já que intermediários, como editores e pontos de venda, não entregaram todos os livros pedidos pelas bibliotecas. Galeno previa para junho um segundo edital, que corrigiria problemas do primeiro e no qual bibliotecas que não receberam livros na primeira fase teriam créditos. Esse edital será lançado?
Marta: Não. A necessária política de acervo para as bibliotecas públicas será reavaliada pelos novos responsáveis com a diretriz de valorizar o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e a construção de um verdadeiro sistema de bibliotecas que atenda o leitor do século 21.

Quem ficará responsável pela participação do Brasil na feira de Frankfurt e pelas políticas de internacionalização da literatura brasileira?
Marta: A Fundação Biblioteca Nacional, tendo Renato Lessa  como responsável.

Tive a informação de que a sra. nomeará José Castilho Marques Neto para comandar essas políticas. Essa informação procede? Por que o escolheu?
Marta: Sim,  porque ele é um excelente quadro propulsor do melhor programa de política de livros e leitura que já tivemos.

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José Castilho Marques Neto, em foto de José Carlos Barretta/Folhapress

Você foi secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura de 2006 a 2011. Sua função agora será a mesma?
Castilho: O enfoque do PNLL é o mesmo, mas seu papel na estrutura do ministério será mais preponderante. Será um papel não apenas de conselheiro, mas de coordenação das políticas implementadas de livro, leitura, literatura e biblioteca. O PNLL antes só chegava nas bordas.

Quais serão as prioridades na sua gestão?
Castilho: Temos uma pauta que foi consenso no Congresso Nacional de Cultura, em 2010, e que precisa ser implementada. Essa pauta prevê principalmente a formação de uma política de Estado da cultura, ou seja, uma institucionalização dessas políticas. Esse é o ponto inicial de uma ação do PNLL, que está na proposta que estou levando ao ministério.

O primeiro ponto é a institucionalização do PNLL em lei, porque precisamos de um plano nacional de longo prazo. O PNLL tem de ser elevado do patamar de decreto em que se encontra agora. A segunda questão é criar um organismo representativo e que tenha autoridade em financiamento para tratar dessa política. Isso seria o Instituto Nacional de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. Terceiro, temos que finalmente projetar e instituir o Fundo Setorial Pró-Leitura.

Esse fundo foi pensado como fruto da desoneração de 2004 [quando a cadeia produtiva do livro deixou de pagar PIS/COFINS, que chegava a 9% do faturamento, e se comprometeu a pagar 1% do faturamento para estimular políticas de livro e leitura], que até hoje não foi regulamentado. Isso é importante para criar um recurso permanente para o Instituto Nacional do Livro.

De quanto seria a arrecadação desse fundo e por que a ideia não avançou?
Castilho: A estimativa em 2010 era que com o fundo se arrecadasse R$ 50 milhões por ano. Com a desoneração, o governo deixou de arrecadar R$ 500 milhões ao ano. Não foi para a frente porque não houve ação incisiva do governo e porque o setor empresarial não tocou voluntariamente nessa questão.

E como acha que a cadeia produtiva receberá o retorno dessa discussão?
Castilho: Acho que as editoras entendem a importância de um fundo para estimular ações de livro e leitura, embora, obviamente, como faz muito tempo que o assunto não vem à tona, possa render alguma polêmica. É importante registrar que, durante esse período, até 2009, o setor privado, até como resposta à questão da desoneração, criou o Instituto Pró-Livro, com apoio da Câmara Brasileira do Livro, do Sindicato dos Editores de Livros, da Abrelivros, e fez ações importantes em parceria com o governo, como a pesquisa Retratos da Leitura.

O setor privado não se furtou a contribuir para o desenvolvimento do plano e também deu uma resposta à questão da desoneração. Mas o investimento ainda é muito aquém do que foi acordado, que era de 1%. Hoje essa contribuição é voluntária, então não chega a 1% do faturamento do setor.

Qual é hoje o orçamento do PNLL? Durante a última gestão, foram anunciados R$ 373 milhões sob o guarda-chuva do PNLL, mas abrangendo ações externas ao MinC.
Castilho: Não sei como está isso exatamente agora. Combinei com a ministra de, nos próximos 15 dias, fazer um levantamento do que é tudo isso, qual o orçamento, onde está, o que está comprometido, o que ainda vai entrar.

Como era o orçamento do PNLL até 2011, quando você ainda estava lá?
Castilho: Trabalhamos de 2008 a 2010 com média de R$ 90 milhões para o fomento à leitura, modernização de bibliotecas, dentro do orçamento do programa Mais Cultura, do MinC. Até 2006, a média era de R$ 6 milhões, então houve de fato um interesse do governo. Quando começou a implementação do plano, que incluía a formação de agentes de leitura, compra de livros para bibliotecas, esse arcabouço passou de R$ 6 milhões para R$ 90 milhões.

Esse foi o patamar possível naquele momento para as ações de implementação dos quatro eixos do plano. Na ocasião, o dinheiro foi dirigido para os dois primeiros eixos, democratização de acesso e formação de mediadores. Os outros dois são a economia do livro, que foi basicamente o que aconteceu na gestão do Galeno, e a ampliação da comunicação sobre a importância do livro e da leitura, com campanhas. Isso fizemos muito pouco.

O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas foi criado, nos anos 90, dentro da Fundação Biblioteca Nacional. Ele irá para Brasília, também, assim como o Proler?
Castilho: Aí é uma questão da história do livro e da leitura no MinC. Toda a política de formação de bibliotecas, a própria ideia de um Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, residia até o governo FHC na Secretaria do Livro, no MinC. No primeiro governo Lula, essa secretaria foi extinta e as atribuições passaram para a FBN, que tinha a Diretoria do Livro e o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, dando a normatização, acompanhamento técnico, fazendo compras para bibliotecas, os famosos kits.

Tudo isso o SNBP fez até agora. Mesmo durante o PNLL, mesmo com o surgimento da Diretoria do Livro e Leitura em 2008 no Minc, essas funções eram primeiro pensadas no PNLL, equacionadas e orçadas e planejadas na Diretoria do Livro e Leitura e executadas pelo SNBP.

Agora, qual a lógica disso tudo? Você tem uma segmentação em vários níveis de instâncias de decisão e encaminhamento, e acabam caindo gerenciamento e execução num órgão que não deve fazer isso, a Biblioteca Nacional. Isso é política pública voltada para os municípios, não para a Biblioteca Nacional. A própria Elisa Machado [que coordenava o SNBP na gestão Galeno Amorim] defendia que o sistema deveria ser sediado no MinC dentro de um órgão específico.

Se essas atribuições foram alocadas na Biblioteca Nacional, foi porque houve um desmanche institucional [no governo Collor, quando o Instituto Nacional do Livro foi esvaziado e virou departamento da FBN]. Minha divergência com a política implementada pelo Galeno é que caminhávamos para a institucionalização em Brasília e daí ele levou tudo para o Rio.

O Proler também fica na DLLLB. A questão física ainda não se resolveu, mas a tendência é ir para Brasília. O importante é a separação [em relação à FBN].

Você comentou que no primeiro governo Lula as políticas também tinham voltado para o Rio. Não se perde muito com essas idas e vindas?
Castilho: Foi um redesenho do MinC na gestão inicial do Gil, quando entenderam que a Secretaria Nacional do Livro não teria espaço em Brasília. Na época não participei da discussão. E ela foi extinta. Segundo me disse o último secretário nacional do livro do FHC, Ottaviano de Fiore, essa era uma proposta deles também. Naquele tempo, a secretaria ficou muito restrita à distribuição de kits para bibliotecas. Não havia formação de mediadores, incentivo.

Então veio o PNLL, em 2006, que costurou e deu um sentido aos investimentos públicos na área de desenvolvimento de formação leitora. O que se esperava a partir de 2010 é que fizéssemos essa transformação em uma política de Estado permanente, em vez de ficar só distribuição de livros. Que o apoio não parasse aí, mas que formasse mediadores que, por sua vez, de fato formassem leitores. Que trabalhasse no nível da comunicação e finalmente no mecanismo de incentivo da indústria. Fecharíamos toda a cadeia, da criativa à distributiva e leitora.

Embora tenha sido criticado por partir de uma lista criada por editoras, dando margem a um desencalhe de livros de pouca qualidade, o programa de aquisição de acervos para bibliotecas proposto por Galeno Amorim [com a participação de toda a cadeia produtiva e com livros comprados a R$ 10 pelas bibliotecas] distribuiu mais livros que a média dos anos anteriores. Que regularidade tinha esse trabalho antes?
Castilho: A distribuição de kits nunca foi algo dirigido dentro de um projeto coerente e de uma proposta de biblioteca. Isso começou em 2009, dentro do Mais Cultura, quando instituímos no PNLL o conceito de Biblioteca Viva, que não é só um acervo de livros, mas é dinâmica, de eventos culturais, um pólo aglutinador digital. Dentro dessa lógica começamos a fornecer também a complementalão de acervos de bibliotecas públicas.

O programa proposto pelo Galeno permitu, pela primeira vez, aos bibliotecários a escolha de seus acervos, em vez de centralizar as escolhas na FBN, que antes não levava em conta as especificidades locais. Foi um avanço, não foi?
Castilho: Sim, com certeza, não só a escolha como a compra direta pelos bibliotecários. Um dos programas que quero discutir com a ministra é um que existe já com êxito no Ministério da Educação, que é o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Uma das propostas é verificar a viabilidade do Dinheiro Direto na Biblioteca Pública. Nada melhor que a biblioteca, que conhece seus usuários e seus leitores, faça a compra direta a partir de um dinheiro recebido diretamente. Isso é um ponto positivo do programa do Galeno e é uma discussão antiga e que acompanhou os debates do PNLL, assim como a compra direto pelas livrarias nas cidades em que as bibliotecas estão. Isso é perfeitamente coerente com o espírito do plano.

O segundo edital proposto pela FBN tinha melhorias em relação ao primeiro, como o fato de as bibliotecas apresentarem suas sugestões de livros antes de as editoras serem convidadas a participar. Esse edital deveria sair em breve, beneficiando inclusive bibliotecas que, por problemas na primeira fase, não receberam os livros. Ele será lançado?
Castilho: Isso vai ser analisado, tem que fazer parte desse diagnóstico. Tem alguma possibilidade de lançar, embora eu entenda que a ótica do incentivo público deve ser mais o fomento, sem interferência no mercado. Acho que o trabalho deve ser mais no sentido de mediar leitores, fazer campanha, promover acesso. Uma coisa é desonerar, tentar algumas facilidades para a comercialização do livro, outra é interferir diretamente na cadeia da comercialização.

Quando você coloca um programa como o do livro popular, do Galeno, no qual o governo compra determinadas quantias de livro a um preço xis com o objetivo de que, além da distribuição em bibliotecas, iniciar um ciclo de vendas do setor editorial, como foi colocado… Porque foi colocado isso, o Programa do Livro Popular ser não só um programa de livros para bibliotecas, mas para estimular a cadeia comercial a lançar mais livros a R$ 10.

Não acho que seja um caminho correto, porque interfere numa atribuição que é própria do mercado, numa dinâmica de mercado. Não precisa o governo colocar verba para esse tipo de atividade. Ele tem que dirigir essa verba para formação de leitores, modernização de bibliotecas, fazer uma ação no sentido de incentivar os negócios, não interferir neles.

De certa maneira, a ideia do Programa do Livro Popular, de livros a até R$ 10, combina com uma das bandeiras da Marta Suplicy no MinC, o Vale-Cultura.
Castilho: O simples fato de o mercado editorial ter um instrumento como o Vale-Cultura vai levá-lo a investir em livros mais baratos. As editoras vão trabalhar com esse novo consumidor, que tem o Vale-Cultura no bolso, em vista. O mercado mesmo vai dar essas soluções. Assim como aconteceu quando, anos atrás, o mercado começou a se especializar em livros de bolso e de baixo custo. Temos exemplos excelentes no Brasil de livros vendidos a R$ 5, R$ 10, R$ 20, por editoras que não recebem nenhum incentivo.

O livro de baixo custo não precisa ser incentivado diretamente pelo governo, ele pode ser incentivado a partir de ações políticas culturais, que abram pontos de cultura, facilitem a divulgação desses livros, em vez de o governo interferir numa ação que o mercado pode resolver sozinho. A garantia de um investimento desses é muito tênue. Você vai colocar nisso um caminhão de dinheiro em detrimento da aplicação de outros programas de maior retorno, como a modernização de bibliotecas, para algo que o governo não domina nem deve dominar.

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A pensão portenha para escritores e as especificidades do mercado editorial http://abibliotecaderaquel.blogfolha.uol.com.br/2012/08/27/a-pensao-portenha-para-escritores/ http://abibliotecaderaquel.blogfolha.uol.com.br/2012/08/27/a-pensao-portenha-para-escritores/#comments Tue, 28 Aug 2012 01:33:18 +0000 http://abibliotecaderaquel.blogfolha.uol.com.br/?p=2829 Continue lendo →]]>

Terceira idade no traço do sensacional S.Britt (www.sbritt.com)

Leio no blog do Prosa, do “Globo”, que escritores argentinos querem estender a todo o país um benefício já existente em Buenos Aires desde 2009: um subsídio vitalício para qualquer argentino (ou morador da capital por mais de 15 anos) com mais de 60 anos e que tenha publicado cinco obras de ficção, poesia, ensaio ou teatro. Hoje, informa a repórter Janaina Figueiredo, 80 escritores de Buenos Aires recebem 4.000 pesos mensais, ou cerca de R$ 1.800.

A presidente da Sociedade de Escritores e Escritoras Argentinos, Graciela Araoz, argumenta que “os que dedicaram sua vida à literatura e nos entregaram suas obras merecem viver dignamente”. Entre os beneficiários destacados na reportagem, estão Alberto Laiseca (“O Jardim das Máquinas Falantes” e “As Aventuras do Professor Eusebio Filigranati”) e Maria del Carmen Suárez (“Eva no Espelho” e “As Gordas”), ambos inéditos no Brasil.

Me chamou a atenção a informação de que em 2009 o governo municipal decidiu não vetar a lei (a votação ficou em 34 votos a favor e 22 contra, com abstenção do partido governista) porque ela “despertou simpatias dentro e fora do país”. E chamou a atenção justamente por sinalizar que minha posição sobre o assunto é, então, antipática. Percepção que as reações no Twitter ao meu questionamento corroboraram: das sete respostas que recebi, cinco foram a favor da lei.

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Minha rejeição à proposta da bolsa tem a ver com o fato de soar como aposentadoria extra por invalidez (ela é um complemento à aposentadoria, informa o “Globo”), como se um autor com mais de 60 anos tivesse menos capacidade que outros idosos para se sustentar. Ou como se fosse absurdo o fato de antes dos 60 ele ter se dedicado a outras atividades além da criação literária –mesmo atividades relacionadas, como dar aulas, traduzir, produzir textos para a imprensa ou o para próprio mercado editorial– para garantir a aposentadoria comum.

E, considerando que é um bônus pelos benefícios praticados à cultura, por que privilegiar escritores em detrimento de atores, artistas plásticos, músicos? O mercado para um ator na terceira idade é mais inóspito do que para um escritor consolidado, eu arriscaria dizer. Mais justo então seria ampliar o benefício a todos que contribuíram para a riqueza cultural do país.

Isso sem falar nos atletas, que na ativa trazem prestígio internacional ao país e colaboram para a queda nos índices internos de violência, mas, na terceira idade, estão menos aptos a se sustentar do que alguém que fez carreira pelo esforço intelectual. Só não sei o quão saudável seria para a economia local todo esse investimento, considerando que o envelhecimento geral da população tem justamente obrigado países a apertar os cintos da previdência social.

Talvez seja ainda mais antipático lembrar que escritores “dedicam suas vidas à literatura”, ou querem ter livros publicados, não por nobreza de sentimentos, mas por vaidade –sorte a nossa quando a vaidade vem junto com talento. A se considerar a abnegação, muito mais merecedores de benefícios seriam professores dos ensinos fundamental e médio, ou quem sabe bibliotecários, que fazem o que fazem, ganhando mal,  sem expectativa de reconhecimento público.

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O “New York Times” abordou o benefício portenho numa reportagem de tom simpático, lembrando que esse não é o único incentivo do gênero na Argentina, país que tem “uma das tradições literárias mais fortes no mundo de língua espanhola”. Subsídios a editoras independentes e isenções fiscais para a compra de livros são alguns dos exemplos citados.

Sou a favor de incentivos ao mercado quando visam o maior acesso ao livro pela população. E também defendo incentivos específicos ao escritor. Há quem critique a ideia de bolsas ou prêmios governamentais, ou ainda de eventos literários que contem com apoio do MinC. Acho tudo isso importante para a melhoria da produção e da circulação de literatura no país.

Em 2010, antes do anúncio do Brasil como homenageado na Feira de Frankfurt 2013, escrevi sobre a importância do apoio à exportação da literatura feita no Brasil e me impressionei com o tanto de crítica à ideia de o governo investir na promoção de escritores. Por isso entendo quem defenda a bolsa portenha, embora eu discorde das justificativas para sua existência.

A verdade é que essa questão só ressalta o quanto é difícil lidar com esse híbrido de cultura e economia que compõe o mercado editorial –tão difícil que, para quem faz leituras superficiais, tratar do mercado do livro é deixar a cultura em segundo plano.

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"Best-sellers são perigosos": íntegra da entrevista com Juergen Boos, presidente da Feira de Frankfurt http://abibliotecaderaquel.blogfolha.uol.com.br/2012/08/12/best-sellers-sao-perigosos/ http://abibliotecaderaquel.blogfolha.uol.com.br/2012/08/12/best-sellers-sao-perigosos/#comments Mon, 13 Aug 2012 02:52:35 +0000 http://abibliotecaderaquel.blogfolha.uol.com.br/?p=2576 Continue lendo →]]> Abaixo, a íntegra da conversa que tive na última quarta-feira com Juergen Boos, presidente da Feira do Livro de Frankfurt, parte dela publicada no sábado na “Ilustrada”. Marifé Boix García, espanhola que trabalha desde 1994 na feira e hoje é vice-presidente, estava junto e fez comentários interessantes. Mantenho aqui as aspas dela, que não saíram na edição.

Ficou enorme, mas vale a pena ler –especialmente a parte em que ele fala da Amazon, de best-sellers, de índices de leitura, mercado e outros temas relacionados.

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RAQUEL COZER
COLUNISTA DA FOLHA

Tão afeito a polêmicas, o meio literário brasileiro terá o que falar quando a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) anunciar os autores a serem levados para a Feira do Livro de Frankfurt em 2013.

Na ocasião, a maior feira mundial do mercado editorial terá o Brasil como convidado de honra, e cabe à FBN elencar que escritores nos representarão no megaevento.

“A Nova Zelândia, convidada de 2012, elencou agora os autores que vão a Frankfurt. E a lista tem rendido sérias discussões”, diz Juergen Boos, presidente da feira. O fato é que é uma divulgação importante para o país, e Boos explica por que na entrevista a seguir.

Na semana passada, ele esteve em São Paulo, para o lançamento da versão nacional da Contec, conferência alemã sobre educação e tecnologia, e conversou com a Folha sobre a participação brasileira, o impacto da feira, o mercado editorial e índices de leitura na Alemanha.

Juergen Boos, presidente da Feira de Frankfurt, no restaurante do MAM

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Folha – Como o sr. avalia a preparação do Brasil até o momento para a homenagem na Feira de Frankfurt, no ano que vem?
Juergen Boos – As conversas começaram cerca de três anos atrás. Foi uma uma decisão bastante pensada, porque o Brasil já tinha sido convidado de honra antes. E àquela altura a organização enfrentou complicações, era mais difícil viajar, houve várias questões, embora tenha sido uma participação bem-sucedida, especialmente na parte de traduções.

Desta vez, resolvemos começar cedo e conversar com tanta gente quanto possível. Tomou mais de dois anos, mas agora estamos no caminho. Foi definido o comitê de organização, o programa de traduções está em andamento, instituições alemãs que devem fazer exposições sobre o Brasil até a data da feira têm se organizado. Alcançamos o que podíamos alcançar até agora.

Mas agora o verdadeiro trabalho começa. Falta pouco mais de um ano, é pouco tempo. O comitê de organização tem que decidir que autores levará para a feira, e detalhes como esses é que trarão a discussão à tona. Daqui para a frente, um dos maiores desafios será que qualquer decisão que o comitê tomar será questionada por alguém. Isso tornará tudo complicado.

Lidar com questionamentos é um dos maiores desafios?
Boos – É sempre difícil. A Nova Zelândia, a homenageada deste ano, apresentou agora os autores que vão viajar para Frankfurt em outubro. Faltam só dois meses, e soube que há sérias discussões acontecendo por lá, muita gente está magoada porque não foi convidada.

Ouvi rumores de que o Brasil está para anuciar muito em breve os seus nomes, só rumores. Isso significa que vocês terão muito mais tempo para polêmicas [risos].

Pelo que viram da organização de outros países, o Brasil está bem?
Boos – Não se pode comparar um país com o outro, porque cada país tem suas especificidades. O que podemos fazer é comparar com 1994, então é difícil para mim, que não estava na Feira de Frankfurt na época [Boos começou a trabalhar na feira em 2005].

Marifé Boix García – Eu estava no departamento de imprensa na época. Era outro tempo, acho que o governo não estava tão comprometido quanto hoje. Sei que a associação de editores teve de pagar despesas que o governo não cobriu, e por isso editores estão receosos. Com esse grupo creio que vai funcionar, mas até hoje editores nos questionam, esperam que falemos com o governo.

O que ainda falta conversar com o governo?
Boos – É necessário muita conversa entre editores, governo e todo mundo relacionado ao projeto. O trabalho tem de ser feito agora, não em Frankfurt, lá será só o resultado.

A Catalunha [homenageada de 2007] gastou algo como 20 milhões de euros, sendo que dois terços disso foram gastos ainda em Barcelona, com relações públicas, lobbying, exposições. A participação deles como convidados da feira foi muito política, houve essa discussão sobre nacionalismo na Europa, e tudo isso foi definido antes de eles chegarem a Frankfurt.

Marifé – O que eles fizeram foi convidar jornalistas e editores alemães para Barcelona. E é  importante viajar com editores brasileiros para a Alemanha, com grupos que ainda não conhecemos. Tivemos isso agora com um grupo de editores de infantis. Isso abre portas.

Boos – O que repetimos é: o foco não só em 2013, mas no que virá depois. Não é como se trabalhássemos agora só pensando em 2013. É preciso ir adiante, num nível maior, como se a Feira de Frankfurt fosse uma plataforma que lançasse o país a um certo nível no qual ele deve se manter por pelo menos alguns anos. Somos só um ponto de partida.

Essa o sr. deve ouvir com frequência: por que escolher o Brasil neste momento?
Boos – Tudo bem, é minha pergunta favorita [risos]. Isso me dá a chance de falar de tradutores, editores e escritores. Chamo de indústria essa cadeia que vai do autor ao leitor. É claro que é preciso ser cuidadoso ao falar em indústria, porque não é como a de carros ou seguros. Vendemos algo diferente, não produzido só por questões de mercado. É um produto intelectual.

Mesmo um livro de gastronomia é uma história sobre a sociedade. Um romance é uma forma de o escritor definir o mundo, e o leitor pode entender de maneira diferente. Isso é especial.

Com isso em mente, você tem de encontrar um país de identidade forte, com autores muito próprios. Precisamos de uma voz original, isso é a primeira coisa. Levando em conta especialmente a literatura, mas também outros aspectos da cultura, arquitetura, filme, jogos, que hoje estão muito perto da literatura, porque todos os jogos querem contar uma história.

Em segundo lugar, você precisa encontrar interessados nessa voz original, editores que queiram conhecer essa literatura e outros interessados no país. Por isso o programa de tradução. Não podemos esperar que, sem isso, haja interesse na literatura de um país.

O interesse pode existir por questões políticas, econômicas, que são uma oportunidade de tirar a literatura do escuro. Neste momento todo mundo olha para o Brasil, e a literatura ajuda a entendê-lo. É mais fácil discutir questões econômicas, políticas e sociais se há luzes sobre a literatura.

E qual é essa voz original brasileira? A literatura brasileira é conhecida na Alemanha?
Boos – Conheço só os nomes velhos, Jorge Amado. É preciso trazer os novos. Isso não era algo que discutíamos. Antes eu nem poderia poderia nomear brasileiros, porque não eram traduzidos.

Marifé – Há um centro cultural brasileiro em Frankfurt, que organiza leituras de brasileiros. Levam quatro ou cinco por ano. As leituras são bem frequentadas, públicos de 80 ou 100 pessoas. É uma instituição privada, trabalha com a ajuda da Tam. Isso significa que conseguem trazer o autor do Brasil de avião, mas algumas vezes não têm o dinheiro para pagar uma viagem de trem de Frankfurt para dentro da Alemanha, onde há grande comunidade brasileira.

Ainda há muito a fazer. Mas eles trouxeram gente como João Paulo Cuenca, Carola Saavedra, Beatriz Bracher, Santiago Nazarian. Alguns estão traduzidos.

Como vocês identificaram essa voz original brasileira, se ainda é pouco conhecida?
Boos – Conversei como gente como Marifé, que acompanha mais de perto, e acadêmicos de literatura. Há essa organização, a LitCam, que presta atenção na literatura feira na África, na Ásia, na América Latina. Essas pessoas acompanham o que sai nesses países. Ou seja, há interesse permanente no que vem de fora, e posso notar como passa de uma área a outra.

E, sendo um pouco vaidoso, acho que podemos influenciar nisso. Desde que anunciamos o Brasil, editores alemães começaram a fazer contatos. O interesse existe principalmente pela situação econômica, e usamos isso para oferecer em troca um interesse pela cultura.

A que o sr. atribui o anterior desinteresse pela literatura produzida hoje no Brasil? Falta de investimento, falta de boa literatura?
Boos – Você pode sempre culpar o governo, mas não é o suficiente quando se fala de cultura. O que acontece é o que vemos no mundo inteiro, o que é mais perigoso e nunca pensei que fosse acontecer. É uma globalização de um tipo de literatura… Todo mundo fala agora de soft pornô, todo mundo começa a escrever isso, todo mundo no mundo, isso é transparente.

E é mais difícil conseguir traduções da boa literatura, você tem de ter tradutores qualificados. Isso leva ao governo: tradutores precisam de subsídios, treinamento. Têm de viajar, ir aos países. A Islândia, por exemplo, deve ter 20 tradutores no mundo todo, para todos os países. Português deve ser mais fácil, mas não sei quantos deles podem fazer traduções literárias de qualidade para o alemão ou o inglês. Não diria mais que 20.

Marifé – O importante, e isso é o que proponho ao Galeno Amorim [presidente da FBN e coordenador da organização da participação brasileira em Frankfurt] e a editores, é convidar jornalistas, tradutores e editores alemães e deixá-los escolherem os livros que quiserem. O governo tem de pagar, mas não é caro. Isso é dinheiro bem investido. Do nosso lado, o que podemos fazer é abrir as portas. É uma pena se você investe sem ter a certeza de que o público alvo existe. Você faz às cegas e espera que alguém na feira descubra.

A Feira de Frankfurt não é uma Bienal do Livro, aberta ao público, é uma feira de negócios, e os editores alemães têm outras coisas a pesquisar, não estarão pensando só no Brasil. Eles têm de vender suas coisas também. Então, é preciso acessá-los antes e depois da feira.

Tirando as grandes editoras, muitas não sabem como agir. No Brasil, não é comum existir um editor só para vender direitos e outro para comprar, geralmente a mesma pessoa faz as duas coisas. Mas o editor tem que saber o que quer, comprar ou vender.

Vocês falaram em público alvo. No caso da feira, qual a prioridade? Sempre que falamos da Feira de Frankfurt, de traduções, citamos a chamada alta literatura, mas o fato é que na feira sempre aparecem os grandes best-sellers.
Boos –
 Sim, quando falamos no convidado de honra, pensamos na alta literatura, mas Frankfurt… A feira é de negócios. São os maiores editores nas áreas de educação, científica, técnica, de autoajuda, de negócios, infantis, e lá atrás, mas bem atrás mesmo, está a literatura.

Não queremos ser só negócios, queremos priorizar cultura e política, então colocamos a literatura no centro. Na homenagem à Turquia [em 2008], tivemos Orham Pamuk, que ganhou Nobel, e ele foi crítico ao presidente, fez o discurso de abertura, isso foi importante.

O que tem de estar claro ao convidado é o seu objetivo. Você quer apoiar a indústria editorial, quer ajudar os autores a serem conhecidos, quer estimular o turismo no Brasi? Tem objetivo político, como os catalães, que discutiram a nacionalidade na Espanha? Você tem que saber a resposta. Diria que, no caso do Brasil, as prioridades são os autores, depois os editores e em terceiro lugar a presença do país como um todo no exterior. Mas essa é só minha impressão.

Marifé – Viajei para Bogotá neste ano, onde o Brasil foi homenageado. Nossos amigos, Galeno e os outros, disseram que era um teste para Frankfurt, eles aceitaram esse convite depois de saberem que eram convidados de Frankfurt, e o que apresentaram lá foi baseado na ideia de diversidade. A diversidade do país foi o slogan, o grande mote.

Boos – Não sei ainda o mote da participação brasileira, devemos saber em breve. A Nova Zelândia preparou uma slogan na linha “enquanto você está dormindo”, porque o país fica no meio do nada, eles acordam quando o resto do mundo dorme. É uma ótima ideia.

O Brasil terá de apresentar um autor representativo para receber, neste ano, o bastão da Nova Zelândia. Quem escolhe essa pessoa?
Boos – Essa será outra grande discussão, porque tem que ser um grande nome. Haverá um autor da Nova Zelândia falando e outro do Brasil. O Brasil escolhe, podemos dar sugestões, mas nunca interferimos. Vocês é que têm de saber como querem ser vistos. Vocês podem saber que tal autor não é bom para a forma como querem ser apresentados. E nós podemos dizer, bem, essa pessoa pode não ser boa, já que nunca nem foi traduzida.

Na Nova Zelândia, houve um autor que com quem eu tinha problemas por várias razões. Falei que eles não deveriam trazer porque a pessoa causaria problemas. Enfim, é difícil.

A participação da Argentina, em 2010, foi criticada pela escolha de símbolos nada literários para representar o país, como Maradona e Evita. Nem assim a feira interfere?
Marifé – É delicado, há diplomacia envolvida. É claro que os jornalistas queriam ouvir que o governo estava fazendo tudo errado, mas não diríamos isso. Mas também é claro que focamos na literatura e na sociedade de hoje.

Boos – Importante é olhar para a sociedade de hoje, não para o passado.

Já se pode sentir impacto da escolha do Brasil como convidado em 2013?
Boos – Sim, porque o programa de tradução já começou. Nas últimas semanas, especialmente, muitos editores alemães me perguntaram sobre o Brasil e sobre como entrar em contato com as editoras. Isso é complicado, porque há no Brasil só um ou dois agentes especializados. Na Alemanha, há agentes especializados na America Latina, não especificamente no Brasil.

Por falar nesse programa, uma editora alemã [Königshausen & Neumann] escolheu o romance de um senador e ex-presidente brasileiro, chamado José Sarney, para traduzir. Isso chamou a atenção, porque Sarney não é especialmente conhecido pela obra literária.
Boos – É um livro político?

Não, é um romance, “Saraminda”. Sarney faz uma literatura regionalista.
[Boos pega o Macbook, pergunta como soletra o nome e começa a pesquisar.]

Marifé – Bem, essa é uma decisão da editora. Se eles acham que podem vender, eles decidem. E o Brasil deve estar aberto a oferecer esse apoio.

Boos – [ainda lendo no MacBook] 1987… [data de “Saraminda”]. E ele é um membro da Academia Brasileira de Letras. Bem. E ele tem 80 anos? Tem essas questões políticas, estou vendo [continua lendo ao longo das próximas perguntas].

Como são essas exposições paralelas sobre o Brasil por ocasião da feira?
Marifé – Isso nós não negociamos, mas temos duas pessoas na feira que cuidam do contato entre o convidado de honra e outras instituições. Eles ajudam a organizar encontros, mas não interferimos. Já há planos para exposições nos museus mais importantes de Frankfurt.

Mais cedo, vocês citaram Juca Ferreira. Já encontraram a nova ministra da Cultura?
Marifé – O  contato foi assinado com Juca Ferreira, e agora, infelizmente…

Boos – [para de ler no MacBook por um momento] Ainda ainda não conseguimos encontrar a ministra, mas tomara que seja possível amanhã, na Bienal de São Paulo, se ela for [Ana de Hollanda foi, mas não encontrou Boos e Marifé].

Por que não a encontraram ainda?
Boos – Estivemos no Brasil algumas vezes, encontramos outros membros do governo…

Marifé – Encontramos o secretário executivo [do MinC], Vitor Ortiz, mas não a ministra.

Boos – Não sei a razão. Estava ocupada, talvez. A presidente mandou chamá-la, não sei. Veja: o último livro de Sarney é de 1991 [Boos defende que traduções  priorizem autores na ativa]. Saiu na Alemanha, mas não está mais em catálogo, segundo a Amazon.

A Amazon deve chegar ao Brasil neste ano. Como é a presença da empresa hoje na Alemanha? Aqui a ideia é vista com ressalvas pelo mercado.
Boos – Foi o mesmo quando Gutenberg criou a impressão. De repende, livros estavam disponíveis em todo lugar, e agora estão em todo lugar na internet. Na época de Gutenberg, eles eram caros e ninguém podia ler, demorou dois séculos para a coisa engrenar. O mesmo acontece agora. Os e-books estão em todo lugar, mas pouca gente lê. Não estão acostumados, não querem ler no celular, entao vai demorar um tempo.

A Amazon tem uma fatia grande do mercado alemão, porque é conveniente, as pessoas não precisam ir à livraria, podem encomendar e receber no outro dia. O livro do Sarney, por exemplo, está fora de catálogo, mas tem ali uma edição em segunda mão à venda.

Os e-books não fazem tanto sucesso na Alemanha quanto nos EUA porque ainda temos livrarias em todo lugar, em qualquer esquina. No Brasil, você tem livrarias nas grandes cidades, mas acho que nas menores é mais difícil. Suponho.

A Amazon começou com livros impressos e boa distribuição. Foram espertos, começaram nos países de língua inglesa, daí foram para países de língua alemã, similar na estrutura, e daí para a Espanha. Mas mais interessante agora é a canadense Kobo, que foi comprada pela Rakuten, que está para o Japão como a Amazon para o resto do mundo. Ela estreará em 20 países nos próximos meses, incluindo o Brasil. Isso obrigará a Amazon repensar estratégias.

Em 2008, com a crise, o mercado editorial encolheu em vários países. Como foi isso na Alemanha? Como está esse mercado hoje?
Boos – Nos últimos três anos, o mercado alemão vem se mantendo num certo nível, cresce ou encolhe muito pouco. O mais interessante é que há mais títulos publicados do que nunca, os preços subiram um pouco e o faturamento continua o mesmo. A conclusão: menos exemplares por títulos, as pequenas vendendo menos, e best-sellers como “Cinquenta Tons de Cinza” vendendo mais do que nunca.

Isso é perigoso, porque mostra que as pessoas estão interessadas só naquilo que é muito divulgado. Isso acontece no mundo inteiro. É um problema de educação. Temos de mostrar às crianças que há mais. Meu filho tem 12 anos e tudo o que lê é uma série de James Bond para crianças. Tento fazê-lo ler outras coisas, mas ele sempre quer o próximo número da série.

O que pode ser feito, então, para fomentar a leitura, se mesmo o sr., que trabalha com isso  e na teoria poderia ajudar seu filho, não consegue convencê-lo  a ler outra coisa?
Boos – Na minha casa temos muito livros, mas a verdade é que ele não quer ser influenciado por mim. Recomendar algo é a melhor maneira de fazer ele não querer ler.  Tento outras maneiras, indiretamente. Ele fica no YouTube o tempo todo. Então pego um bom livro e digo: “Veja, fizeram um filme em Hollywood baseado nesse livro”. Essa coisa de conversão de mídias.

Também tento enviá-lo para a livraria, e ele fica circulando. Não faço ele comprar livros específicos, faço ele ir e escolher. Uma vez que ele está lá, ele acaba escolhendo. Compro James Bond para ele, o quanto ele quiser, mas que tenha acesso a outros.

Dizem no Brasil que nosso governo está entre os que mais compram livros para escolas e bibliotecas. Como vê ações governamentais nesse sentido?
Boos – Acho positivo. Dar acesso aos livros é importante. Livreiros também têm de ir onde está o povo. Fazer leituras, iniciativas sociais, porque são organizações pequenas. Estamos com uma iniciativa chamada “o futebol encontra a cultura e a literatura”, para crianças pobres da Alemanha, especialmente descendentes de imigrantes que têm problemas com a leitura.

Falamos com times de futebol, e elas têm permissao para treinar com esses times duas vezes por semana. Depois do treino, têm uma hora de práticas de leitura. Não é como a escola, mas tentamos torná-las interessados na leitura combinando-a com o jogo. As crianças querem treinar, então também leem. Temos uns sete times participando, com patrocinadores.

Como são os índices de leitura na Alemanha hoje?
Boos – Há muita gente vinda de Leste Europeu, gente que nem fala alemão. Os índices de leitura estão caindo. Acho que temos 4 milhões de pessoas, de um total de 80 milhões, que foram à escola, aprenderam a ler e não conseguem ler mais, e esse número está crescendo. Essas pessoas têm empregos simples, veem TV, usam celular, mas na prática não conseguem ler.

Tento não ser pessimista. Leio muito, tenho a sorte de que meu filho leia, embora nossos hábitos sejam diferentes. Ele lê e faz outras coisas ao mesmo tempo, lê um impresso e checa o Facebook no smartphone ao mesmo tempo. Os pais são um exemplo, mas estão vivendo em outro mundo. Hoje, até um jogo de videogame pode capturar uma criança para a leitura.

É importante começar cedo, não esperar até a faculdade. E o governo tem que participar, treinar professores –porque eles são da minha idade, não estão acostumados com as novas mídias. Não há problema em se divertir lendo. Aliás, o mais importante é se divertir.

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Livros a até R$ 10: um balanço do programa da FBN e o anúncio da nova fase http://abibliotecaderaquel.blogfolha.uol.com.br/2012/08/10/livros-a-ate-r-10-um-balanco-do-programa-da-fbn-e-o-anuncio-de-nova-fase/ http://abibliotecaderaquel.blogfolha.uol.com.br/2012/08/10/livros-a-ate-r-10-um-balanco-do-programa-da-fbn-e-o-anuncio-de-nova-fase/#comments Sat, 11 Aug 2012 01:54:45 +0000 http://abibliotecaderaquel.blogfolha.uol.com.br/?p=2515 Continue lendo →]]>

Quem trabalha com políticas públicas costuma dizer que o mais difícil de ações na área cultural é manter a continuidade. Provam isso o programa de traduções de livros brasileiros para o exterior, com altos e baixos desde os anos 90 (atualmente em alta), e os editais das bolsas de criação literária da Funarte, que não circularam em 2011 e voltaram agora com alterações questionáveis.

Acho que mais raro é uma instituição reconhecer falhas de um programa e usar isso para melhorá-lo. Então justiça seja feita à Biblioteca Nacional, que acaba de lançar a segunda fase de seu programa de livros de baixo preço. Algumas mudanças estavam previstas, outras foram pensadas pela percepção de problemas –boa parte noticiada no Painel das Letras.

A maior bandeira de Galeno Amorim quando assumiu a presidência da FBN, no começo do ano passado, soava tão interessante ao consumidor quanto deixava empresários do ramo de cabelo em pé: estimular a produção e comercialização do livro de modo que o preço final fosse R$ 10, isso envolvendo toda a cadeia produtiva, ou seja, editores, distribuidores e livreiros.

Se a ideia fosse viável, livros a R$ 10 já seriam comuns, diziam editores –para eles, não haveria como a conta fechar, pois seria muito trabalho para uma margem de lucro irrisória. Para Amorim, era uma questão de estimular o mercado a acreditar na possibilidade, e a conta fecharia a partir do momento em que o preço mais baixo resultasse no aumento de vendas.

***

No começo deste ano, a FBN lançou a primeira etapa do programa, visando a compra de livros a R$ 10 por bibliotecas, e logo veio a enxurrada de problemas. De cara, a tradutora Denise Bottmann descobriu que a editora Martin Claret havia cadastrado dezenas de livros com traduções suspeitas de plágio (comento a atual situação no Painel das Letras deste sábado: a Claret foi a terceira editora com mais livros pedidos por bibliotecas).

Inúmeras editoras não entenderam que as livrarias fariam o meio de campo. Só depois de cadastradas descobriram que não venderiam livros a R$ 10 para bibliotecas, e sim que teriam de vendê-los a até R$ 7 para livrarias, que revenderiam às instituições. Faltou consenso quanto à parcela de editoras e livrarias na negociação, e algumas destas nunca pagaram. Lojas fizeram pedidos às editoras sem encomenda anterior das bibliotecas, o que era condição do programa.

Após vários adiamentos no prazo para entrega dos livros, até o fim de setembro todas as bibliotecas devem receber seus pedidos, diz a FBN. O processo envolveu compras de 2.114 bibliotecas, intermediação de 384 livrarias e vendas de 274 editoras. Balanço da FBN aponta economia de R$ 66 milhões na aquisição de livros por bibliotecas –o preço médio até 2010, eles dizem, era R$ 44 por unidade, enquanto agora foi de menos de R$ 10.

No total, o governo gastou R$ 17 milhões. Eu me pergunto se livros vendidos a R$ 10 terão a durabilidade necessária para bibliotecas, já que em geral livros para bibliotecas precisam ter acabamento melhor. Me pergunto se esse barato não sairá caro, mas isso é só especulação.

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Uma novidade positiva do programa é passar a bibliotecários o ônus de escolher os livros de que as bibliotecas precisam, algo inédito no país –em geral, a compra é feita por comissões do governo, enquanto em países como a França cabe a bibliotecários montar seus acervos.

Acontece que muitos bibliotecários não estavam preparados, como percebeu a FBN, que agora promete um programa para formação deles. Um exemplo: entre os 20 autores com títulos mais pedidos estão Gabriel Chalita, que escreve autoajuda, e o autor de best-sellers Nicholas Sparks. A boa notícia é que a maior parte dos autores com mais títulos pedidos são importantes em bibliotecas, como Machado de Assis, José de Alencar e Monteiro Lobato. 

Se na primeira etapa as editoras cadastravam livros que queriam oferecer e só depois os bibliotecários escolhiam, na nova fase haverá uma necessária inversão de papéis: primeiro as bibliotecas listarão, cada uma, 200 títulos que gostariam de ter. Serão elencados os mil títulos mais indicados, e 400 deles serão comprados, espera-se, após negociações com editoras.

Estas se comprometerão a produzir 4.000 exemplares de cada títulos escolhido para distribuição em bibliotecas, que receberão kits, e outros 4.000 exemplares para colocação nas livrarias participantes do programa, para venda direta ao consumidor, a R$ 10. Uma novidade (que pode causar chiadeira entre livreiros) é que esta fase incluirá pontos de vendas que não sejam livrarias. Ou seja, farmácias que quiserem vender livros a R$ 10 ganharão um display para participar.

Se agora vai funcionar? Pode-se prever problemas, mas, ok, vamos dar um voto de confiança. E uma lembrança: editoras, livrarias, distribuidores e bibliotecas interessados em participar de ações futuras podem se cadastrar em www.bn.br. Isso também ajuda em mapeamento do mercado editorial, cujos dados ainda são obscuros.

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Bolsas e prêmios literários: dúvidas nas inscrições, a recorrência de restrições morais e mais http://abibliotecaderaquel.blogfolha.uol.com.br/2012/07/31/bolsas-e-premios-literarios/ http://abibliotecaderaquel.blogfolha.uol.com.br/2012/07/31/bolsas-e-premios-literarios/#comments Tue, 31 Jul 2012 03:44:28 +0000 http://abibliotecaderaquel.blogfolha.uol.com.br/?p=2371 Continue lendo →]]> Está próximo o fim do prazo de inscrições para as Bolsas BN/Funarte de Criação e Circulação Literária (foi estendido para 10/8, data de postagem), e a caixa de comentários do meu post sobre o assunto não para de receber dúvidas. Uma delas eu mesma criei (ops): o prazo para elaboração do livro agraciado é de seis meses, não de um ano –que é o prazo de validade do edital.

Como nunca participei desses editais, mandei para a Biblioteca Nacional questões que os próprios leitores não ajudaram a responder. As dúvidas são deles; as respostas, da BN:

Se o autor é iniciante num gênero, mas já publicou em outro, há impedimento?
Podem ser inscrever para o edital de Criação Literária escritores com até dois livros publicados com ISBN. Se a pessoa não tem nenhum livro publicado, ela se encaixa perfeitamente no critério para proponente e pode apresentar projeto. Se a pessoa já tem livro de literatura com autoria principal publicado com ISBN, o número desses títulos não pode ultrapassar dois, independentemente do gênero das publicações.

Textos técnicos, acadêmicos e científicos não serão considerados no cômputo. Também não serão consideradas as obras nas quais o proponente não tem autoria principal.

O que significa “produto final da proposta a ser desenvolvida”?
Nessa parte, o proponente especifica o tipo de obra, o título e o gênero da mesma.

No item “vias encadernadas contendo texto de autoria do proponente, entre 15 e 20 páginas”, mando uma amostra do que pretendo escrever no livro?
O texto de autoria do proponente pode ser preenchido com um texto, vários textos ou partes deles, de qualquer gênero, de autoria do proponente, de acordo com seu interesse, desde que respeitando o limite de páginas. Podem ser textos publicados ou não. Não deve conter trechos da obra para a qual o proponente pede a bolsa, pois esta deverá ser criada durante os seis meses de bolsa. A obra tem que ser inédita. Os textos serão usados para avaliar a qualidade literária do texto do proponente.

Fui me informar sobre a documentação para quem for classificado. Mas a certidão a ser emitida pela Receita (Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais) não pode ser emitida, o site não permite. A única certidão possível para pessoas físicas é a Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
Quanto à certidão, trata-se do mesmo documento, a saber, Certidão Negativa de Débitos Federais – Pessoa Física. A Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União será emitida quando for verificada a regularidade fiscal do sujeito passivo quanto aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN .

A regularidade fiscal, no âmbito da RFB, caracteriza-se pela não existência de pendências cadastrais, de débitos em nome do sujeito passivo e, ainda, de não constar como omisso quanto à entrega: a) da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF); b) da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), se estiver obrigada a sua apresentação; c) da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), se estiver obrigada à sua apresentação.” Para acessar a certidão, clique aqui.

 ***

Aqui, dicas de quem já esteve envolvido com os editais:

Fernanda de Aragão, que ganhou a bolsa em 2010 sem ter livros publicados antes –ela concorreu pelo Sudeste, concorrendo com mais de 1.500 candidatos para 30 bolsas.

“Fiz um projeto completo, como se fosse de doutorado, trocando o pensamento de pesquisa para escrita. Meu projeto foi escrito com uma única temática, todos os contos seguindo uma mesma linha, para dar unidade. Em cima do tema norteei as justificativas. Ao final, inclui um conto longo e trechos. Passado um ano da entrega do original à Funarte, ainda estou às voltas com o livro para publicar um bom material. Não fui um dos cinco contemplados para publicação pela Funarte, outras pessoas tinham mais experiência em montar um livro de contos como unidade. O processo de publicação foi feito depois que todos os agraciados enviaram seus trabalhos finalizados, seis meses depois. Escolheram um livro de cada região do país.”

Carlos Henrique Schroeder, também agraciado em 2010:

“As respostas não precisam ser acadêmicas e formais, pode responder de maneira coloquial (só cuide com os erros de português). E use referências, tipo: o romance que estou desenvolvendo se assemelha na pesquisa ao que o Fulano da Antuérpia fez no século passado no romance tal… E cite autores bacanas também, isso é importante. Não confunda objetivo e justificativa: o primeiro é onde você quer chegar, e o segundo por que você acha que deve fazer isto.”

De um ex-membro da comissão julgadora:

“Os projetos, em sua maioria, resultam muito parecidos, impessoais e técnicos, com alguma ou outra coisa que desperta a atenção, o enredo, uma proposta linguística etc. Os avaliadores dão importância ao texto literário que os proponentes mandam como exemplo.”

O leitor Vitor da Silva e Souza deu o caminho das pedras das fichas de inscrições, que muita gente não encontrava, e de documentos sobre a composição dos projetos.

***

Dias depois do post sobre os editais BN/Funarte, repercuti questionamentos de leitores sobre um estranho moralismo decorrente de restrições temáticas. Diziam respeito ao item que informa que os projetos não podem caracterizar apologia ao tráfico de drogas, ao terrorismo, à discriminação e a outros temas non gratos.

Além de a tentativa de diferenciar a simples abordagem de uma apologia numa obra literária dar margem a enormes discussões, desde quando restrições morais fazem bem para a literatura? Desde quando a literatura que não é de autoajuda serve para indicar caminhos?

O escritor Eduardo Sterzi foi quem me fez atentar para outro caso recente do gênero. No regulamento do Prêmio Sesc de Poesia, o item 7 informa: “As poesias devem conter elementos que promovam o bem-estar e os valores morais”.

Como esclareceu a Biblioteca Nacional quando a questionei sobre as restrições, são apenas as regras para quem quer a bolsa, não para quem quer escrever em outras circunstâncias. O Sesc poderia argumentar o mesmo, é claro.

Mas desde quando, e desta vez não é uma pergunta retórica, é mesmo uma dúvida, desde quando critérios morais são eliminatórios para premiações ou bolsas literárias que não sejam, sei lá, de uma ONG em defesa das crianças? Não lembro casos anteriores. Sei que, nas bolsas BN/Funarte, esta foi a primeira vez que eles constaram dos editais.

Abaixo, nos comentários, o Rodrigo Domit, do Concursos Literários, responde à pergunta não retórica: “Os prêmios do Sesc-DF apresentam a restrição desde as primeiras edições. Mas nunca foi grande obstáculo para a abordagem de temas como o machismo, violência doméstica etc. Não cobram que a pessoa promova, num texto meio ‘lição de moral ao final do Capitão Planeta’ ou ‘discurso do He-Man sobre o que aprenderam no episódio’. Só querem evitar material que, com a logomarca e apoio do Sesc, não poderiam publicar”.

Via Renata Lins, cheguei a este post ótimo do O Palco e o Mundo, publicado também hoje, com exemplos de poemas com os quais Carlos Drummond de Andrade, patrono do prêmio, seria rejeitado.

Já o poeta André Vallias, gênio das tiradas poéticas no Twitter, preparou esse versinho.

poema para prêmio

o tema não é nada genial:
o metro de dez sílabas, contudo
atesta que foi feito com estudo
e atento aos bons valores da moral.

De todo modo, dado o número de interessados com dúvidas, não me parece que restrições morais soem assim agressivas para quem busca ajuda para publicar um livro.

***

Por falar em prêmios, falei deles no Painel das Letras deste último sábado: nesta quinta-feira, às 15h, a Secretaria de Estado da Cultura divulga os 20 finalistas do Prêmio São Paulo de Literatura, abrindo a temporada de grandes prêmios literários nacionais. Na semana passada, o inglês Man Booker Prize deu um exemplo interessante, ao deixar hors concours de fora e arriscar estreantes e autores de pequenas editoras. A bibliodiversidade agradece.

(Intervalo para propaganda: o Painel das Letras tem também a estreia de Hilda Hilst em livros nos EUA,  questionamentos de editores sobre a Bienal do Livro de São Paulo, a estreia do selo de poesia Musa Rara etc.)

Por falar em estreias e estreantes, até o fim de agosto estão abertas as inscrições para a primeira edição do Prêmio Paraná de Literatura, para obras inéditas.

E ainda, para finalizar: saiu ontem no “Diário Oficial da União” a lista de selecionados para o Programa Nacional do Livro Didático 2013. A informação chegou via Carolina Vigna-Maru, que entrou na lista com o infantil “Godô Dança” (Manole), de onde tirei a imagem do cãozinho acima. 

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