Como nunca participei desses editais, mandei para a Biblioteca Nacional questões que os próprios leitores não ajudaram a responder. As dúvidas são deles; as respostas, da BN:

Se o autor é iniciante num gênero, mas já publicou em outro, há impedimento?
Podem ser inscrever para o edital de Criação Literária escritores com até dois livros publicados com ISBN. Se a pessoa não tem nenhum livro publicado, ela se encaixa perfeitamente no critério para proponente e pode apresentar projeto. Se a pessoa já tem livro de literatura com autoria principal publicado com ISBN, o número desses títulos não pode ultrapassar dois, independentemente do gênero das publicações.

Textos técnicos, acadêmicos e científicos não serão considerados no cômputo. Também não serão consideradas as obras nas quais o proponente não tem autoria principal.

O que significa “produto final da proposta a ser desenvolvida”?
Nessa parte, o proponente especifica o tipo de obra, o título e o gênero da mesma.

No item “vias encadernadas contendo texto de autoria do proponente, entre 15 e 20 páginas”, mando uma amostra do que pretendo escrever no livro?
O texto de autoria do proponente pode ser preenchido com um texto, vários textos ou partes deles, de qualquer gênero, de autoria do proponente, de acordo com seu interesse, desde que respeitando o limite de páginas. Podem ser textos publicados ou não. Não deve conter trechos da obra para a qual o proponente pede a bolsa, pois esta deverá ser criada durante os seis meses de bolsa. A obra tem que ser inédita. Os textos serão usados para avaliar a qualidade literária do texto do proponente.

Fui me informar sobre a documentação para quem for classificado. Mas a certidão a ser emitida pela Receita (Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais) não pode ser emitida, o site não permite. A única certidão possível para pessoas físicas é a Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
Quanto à certidão, trata-se do mesmo documento, a saber, Certidão Negativa de Débitos Federais – Pessoa Física. A Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União será emitida quando for verificada a regularidade fiscal do sujeito passivo quanto aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN .

A regularidade fiscal, no âmbito da RFB, caracteriza-se pela não existência de pendências cadastrais, de débitos em nome do sujeito passivo e, ainda, de não constar como omisso quanto à entrega: a) da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF); b) da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), se estiver obrigada a sua apresentação; c) da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), se estiver obrigada à sua apresentação.” Para acessar a certidão, clique aqui.

 ***

Aqui, dicas de quem já esteve envolvido com os editais:

Fernanda de Aragão, que ganhou a bolsa em 2010 sem ter livros publicados antes –ela concorreu pelo Sudeste, concorrendo com mais de 1.500 candidatos para 30 bolsas.

“Fiz um projeto completo, como se fosse de doutorado, trocando o pensamento de pesquisa para escrita. Meu projeto foi escrito com uma única temática, todos os contos seguindo uma mesma linha, para dar unidade. Em cima do tema norteei as justificativas. Ao final, inclui um conto longo e trechos. Passado um ano da entrega do original à Funarte, ainda estou às voltas com o livro para publicar um bom material. Não fui um dos cinco contemplados para publicação pela Funarte, outras pessoas tinham mais experiência em montar um livro de contos como unidade. O processo de publicação foi feito depois que todos os agraciados enviaram seus trabalhos finalizados, seis meses depois. Escolheram um livro de cada região do país.”

Carlos Henrique Schroeder, também agraciado em 2010:

“As respostas não precisam ser acadêmicas e formais, pode responder de maneira coloquial (só cuide com os erros de português). E use referências, tipo: o romance que estou desenvolvendo se assemelha na pesquisa ao que o Fulano da Antuérpia fez no século passado no romance tal… E cite autores bacanas também, isso é importante. Não confunda objetivo e justificativa: o primeiro é onde você quer chegar, e o segundo por que você acha que deve fazer isto.”

De um ex-membro da comissão julgadora:

“Os projetos, em sua maioria, resultam muito parecidos, impessoais e técnicos, com alguma ou outra coisa que desperta a atenção, o enredo, uma proposta linguística etc. Os avaliadores dão importância ao texto literário que os proponentes mandam como exemplo.”

O leitor Vitor da Silva e Souza deu o caminho das pedras das fichas de inscrições, que muita gente não encontrava, e de documentos sobre a composição dos projetos.

***

Dias depois do post sobre os editais BN/Funarte, repercuti questionamentos de leitores sobre um estranho moralismo decorrente de restrições temáticas. Diziam respeito ao item que informa que os projetos não podem caracterizar apologia ao tráfico de drogas, ao terrorismo, à discriminação e a outros temas non gratos.

Além de a tentativa de diferenciar a simples abordagem de uma apologia numa obra literária dar margem a enormes discussões, desde quando restrições morais fazem bem para a literatura? Desde quando a literatura que não é de autoajuda serve para indicar caminhos?

O escritor Eduardo Sterzi foi quem me fez atentar para outro caso recente do gênero. No regulamento do Prêmio Sesc de Poesia, o item 7 informa: “As poesias devem conter elementos que promovam o bem-estar e os valores morais”.

Como esclareceu a Biblioteca Nacional quando a questionei sobre as restrições, são apenas as regras para quem quer a bolsa, não para quem quer escrever em outras circunstâncias. O Sesc poderia argumentar o mesmo, é claro.

Mas desde quando, e desta vez não é uma pergunta retórica, é mesmo uma dúvida, desde quando critérios morais são eliminatórios para premiações ou bolsas literárias que não sejam, sei lá, de uma ONG em defesa das crianças? Não lembro casos anteriores. Sei que, nas bolsas BN/Funarte, esta foi a primeira vez que eles constaram dos editais.

Abaixo, nos comentários, o Rodrigo Domit, do Concursos Literários, responde à pergunta não retórica: “Os prêmios do Sesc-DF apresentam a restrição desde as primeiras edições. Mas nunca foi grande obstáculo para a abordagem de temas como o machismo, violência doméstica etc. Não cobram que a pessoa promova, num texto meio ‘lição de moral ao final do Capitão Planeta’ ou ‘discurso do He-Man sobre o que aprenderam no episódio’. Só querem evitar material que, com a logomarca e apoio do Sesc, não poderiam publicar”.

Via Renata Lins, cheguei a este post ótimo do O Palco e o Mundo, publicado também hoje, com exemplos de poemas com os quais Carlos Drummond de Andrade, patrono do prêmio, seria rejeitado.

Já o poeta André Vallias, gênio das tiradas poéticas no Twitter, preparou esse versinho.

poema para prêmio

o tema não é nada genial:
o metro de dez sílabas, contudo
atesta que foi feito com estudo
e atento aos bons valores da moral.

De todo modo, dado o número de interessados com dúvidas, não me parece que restrições morais soem assim agressivas para quem busca ajuda para publicar um livro.

***

Por falar em prêmios, falei deles no Painel das Letras deste último sábado: nesta quinta-feira, às 15h, a Secretaria de Estado da Cultura divulga os 20 finalistas do Prêmio São Paulo de Literatura, abrindo a temporada de grandes prêmios literários nacionais. Na semana passada, o inglês Man Booker Prize deu um exemplo interessante, ao deixar hors concours de fora e arriscar estreantes e autores de pequenas editoras. A bibliodiversidade agradece.

(Intervalo para propaganda: o Painel das Letras tem também a estreia de Hilda Hilst em livros nos EUA,  questionamentos de editores sobre a Bienal do Livro de São Paulo, a estreia do selo de poesia Musa Rara etc.)

Por falar em estreias e estreantes, até o fim de agosto estão abertas as inscrições para a primeira edição do Prêmio Paraná de Literatura, para obras inéditas.

E ainda, para finalizar: saiu ontem no “Diário Oficial da União” a lista de selecionados para o Programa Nacional do Livro Didático 2013. A informação chegou via Carolina Vigna-Maru, que entrou na lista com o infantil “Godô Dança” (Manole), de onde tirei a imagem do cãozinho acima. 

Por isso é interessante um dos anúncios que a Fundação Biblioteca Nacional faz nesta Flip, um ano depois de divulgar a ampliação em seu programa de tradução de autores brasileiros no exterior. Esta é a ampliação da ampliação, digamos assim: além do apoio à tradução, agora a FBN oferecerá incentivo à publicação (e adaptação, em casos de livros de não ficção ou de quem quer que tenha coragem de adaptar ficção) em outros países de língua portuguesa.

O Camões beneficia autores de países lusófonos além de Portugal (caso do moçambicano Mia e do angolano Agualusa, por exemplo); a FBN focará brasileiros, já que não temos essa culpa histórica. A princípio, em fase experimental, serão 12 bolsas de até R$ 6.000. O edital deve sair no “Diário Oficial da União” nos próximos dias –quem se inscreve, é claro, é a editora lusófona que queira publicar algum livro brasileiro, não o autor interessado em ser publicado por lá.

***

Outros programas anunciados agora foram bolsas de tradução específicas por idioma ou gênero (técnico, científico etc.), bolsas de residência de tradutores estrangeiros no Brasil e patrocínio para viagens de brasileiros que queiram divulgar seus livros no exterior. Esses editais também estão praticamente prontos e devem sair nos próximos dias, segundo a FBN.

Antes que venham chorar as mágoas do dinheiro público para viagens de autores, já digo que sou a favor, se a coisa for feita da maneira certa –foi graças a isso, também, que nomes como Agualusa, Gonçalo e Peixoto vieram ao Brasil, o que certamente ampliou o impacto dos livros deles publicados aqui. E não critico o governo português por ter permitido que eu os conhecesse. Especialmente no que diz respeito a Gonçalo e Peixoto –este último, aliás, de volta à Flip neste ano, lançou um lindo livro pela Companhia das Letras há pouco, chamado “Livro”.

E ter a literatura brasileira publicada lá fora não é apenas capricho de autor, é uma forma reconhecida de divulgar a cultura, à qual recorrem países como a Alemanha, a França e Portugal.

O governo também investirá na presença do Brasil em feiras internacionais. Já foram acertadas, segundo o presidente da Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, homenagens nas feiras de Londres e Nova York e no Salão do Livro de Paris, mas as datas eles ainda não divulgam.

***

Autores brasileiros contemporâneos são bem pouco conhecidos nos países lusófonos. Temos Rubem Fonseca, que esteve há pouco num festival literário em Póvoa de Varzim, Clarice, creio, talvez Bernardo Carvalho. Escrevi uma reportagem em 2010 sobre esse intercâmbio no Estadão e falei com escritores, estudiosos e funcionários dos governos a respeito, mas, confesso, já não lembro detalhes que não entraram no texto (pode linkar? Ups, linkei).

O que sei é que essa presença hoje é incipiente perto do que já foi. Houve um tempo em que todo mundo em Moçambique lia Guimarães Rosa e Graciliano Ramos. Hoje em dia, segundo me disseram moçambicanos, nem isso. Para estudiosos, esse esquecimento resultou justamente da falta de ações para divulgar a literatura brasileira naqueles países, embora os mais maldosos possam dizer que isso decorre do fato de não existir um Guimarães Rosa nos dias de hoje.

Imagem do "Guia de Ruas sem Saída", de Joca Reiners Terron, que não ganhou bolsa da Funarte. Já explico por que a imagem aqui

Depois do último post, recebi mensagens questionando pontos dos editais das Bolsas BN/Funarte de Criação e Circulação Literária. Algumas criticavam a redução no número de bolsas; outras, a definição de que só pode participar quem tenha até dois livros publicados, regra inexistente nas edições anteriores. Mais importantes achei as críticas não relacionadas a interesses pessoais, e sim à literatura em si.

Essa última discussão surgiu do item dos editais que informa:

1.2. Os projetos concorrentes não sofrerão quaisquer restrições quanto à temática abordada, desde que não caracterizem:
a) promoção política de candidatos e/ou partidos; 
b) dano à honra, a moral e aos bons costumes de terceiros e da sociedade;
c) pornografia
d) pedofilia
e) discriminação de raças e/ou credos;
f) tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins;
g) terrorismo
h) tráfico de animais

Há uma variedade de detalhes do trecho que suscita discussão. O primeiro e mais óbvio é que a frase “não sofrerão quaisquer restrições quanto à temática abordada, desde que não caracterizem…” é uma contradição em termos, mas isso é que menos interessa aqui.

O item (a) considero mais do que justo. Um programa financiado pelo governo não tem nada que dar dinheiro a quem queira fazer promoção de algum partido ou candidato. Quem quiser que faça isso sem receber dinheiro público, obrigada.

O item (b) já fica meio em cima do muro: a restrição a obras que causem danos à honra e à moral de terceiros, lembrando mais uma vez que estamos falando de dinheiro público, é um critério que pode até ser considerado legítimo; a parte que fala dos bons costumes da sociedade é mais preocupante. Você extirparia o coração das grandes obras literárias da história se eliminasse aquelas que questionam os bons costumes da sociedade. Politicamente correto e literatura não combinam, definitivamente.

O item (c) me parece de um moralismo duvidoso. Lembro que dois anos atrás os jurados do Prêmio Portugal Telecom disseram a quem quisesse ouvir que “Pornopopeia”, de Reinaldo Moraes, tinha dividido o júri por ser “pesado demais”.  No ano passado, soube que “Nada a Dizer”, de Elvira Vigna, então um dos dez finalistas, não teve nem chance de ficar entre os três vencedores porque um dos jurados reprovou o uso de palavrões no romance. Triste saber que critérios assim entram na conta de gente que na teoria está mais do que habilitada a avaliar um romance.

***

Um erro na redação dos editais fez com que a partir do item (d) a coisa ficasse meio engraçada. Um livro que caracteriza pedofilia é como? Aborda menores com propostas indecentes? Um romance que caracteriza terrorismo deve explodir na página 36. Ou talvez seja só a definição para um romance muito, muito ruim. E o que seriam poemas que caracterizem tráfico de drogas? Feitos em folhas de coca? Não deixa de ter sua poesia.

A resposta a isso era imaginável, e, questionada, a Biblioteca Nacional confirmou a suspeita. A intenção era esclarecer que serão inabilitadas obras que façam apologia à pedofilia, à discriminação, ao tráfico de drogas e aos outros itens listados, e não que apenas abordem esses temas. Aí a discussão entra em outro nível, embora, como escrevi no Painel das Letras de ontem, diferenciar abordagem de apologia não seja tão fácil. “Cidade de Deus” fez a gente achar graça no Dadinho/Zé Pequeno  (esqueci o nome do personagem no livro. Miúdo?). Seria apologia ao tráfico?

Pois bem, pensando na apologia como apologia propriamente dita. Foi para não alimentar a discriminação que a Alemanha manteve fora de catálogo por décadas o “Minha Luta”, de Adolf Hitler. O que é uma forma de censura e, ao mesmo tempo, é uma decisão compreensível. Só agora, que o livro está prestes a cair em domínio público, foi que a Baviera decidiu publicar a obra, comentada, de forma a se tornar um objeto de análise, e não pura  munição na mão de neonazistas.

Questão parecida suscitou, no ano passado, debate acerca das comemorações em torno dos 50 anos da morte de Louis-Ferdinand Céline, um dos maiores e mais polêmicos escritores que a França já teve (abordei o assunto neste e neste post).

***

Ainda em resposta aos meus questionamentos, a Biblioteca Nacional informou: “Os editais das Bolsas de Circulação e Criação Literária são incentivos financeiros do Governo Federal a projetos que têm como objetivo fomentar a produção literária e difundir a leitura pelo Brasil. Uma vez que os projetos vencedores terão acesso a recursos públicos, fez-se necessário estabelecer regras quanto às temáticas apresentadas”.

Disse também que “todos os projetos inscritos serão analisados. Nada será descartado, a priori, sem uma avaliação crítica de especialistas em literatura”.

E concluiu: “A FBN e Funarte lembram ainda que a criação destas restrições estão em linha com a diretriz do Governo Federal, capitaneada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para que todas as entidades trabalhem em bloco na valorização de direitos e combate a temas como pedofilia e discriminação de raças”.

O argumento poderia ser resumido assim: eles dão o dinheiro, eles estipulam as regras. Quem não gostar pode escrever sem pedir esse financiamento.

***

À imagem que abre este post, por fim. É de André Ducci e integra o livro “Guia de Ruas sem Saída”, com texto de Joca Reiners Terron. O livro resultou de uma bolsa do gênero que o Joca ganhou não da Funarte, mas da Petrobrás, em 2007, e que saiu no começo deste ano pela Edith, uma dessas editoras pequenas que conseguem espaço a fórceps num mercado dominado pelas grandes (me dá um abraço, Edith).

Algumas questões que têm a ver com a bolsa da Funarte cabem aqui. Uma delas é a temática: o centro do livro do Joca, financiado com dinheiro público, é o tráfico de órgãos. Seria considerado apologia? Não me parece, mas poderia parecer aos jurados. Posso dizer que não tive interesse em vender o fígado do meu marido depois de lê-lo, mas também acho que o fígado do meu marido não deve estar valendo tudo isso no mercado.

Falando com Joca para escrever sobre o livro para a “Ilustrada”, soube algo que pode interessar a quem quiser concorrer às bolsas da BN/Funarte. Ao inscrever o romance no edital da Petrobras, Joca imaginava chamá-lo “A Extinção da Infância”. Ao longo de quatro anos, ele mudou a história. Daí precisou enfrentar seis meses de burocracia do MinC para adequar o título ao romance tal como ficou. Ele até poderia correr o risco de perder a bolsa, imagino, já que o projeto aprovado não existia mais.

O que leva a uma última questão: é mesmo possível elaborar um projeto de obra literária? Admiro quem consiga, porque mal consigo pensar o esqueleto de reportagens…

Para as Bolsas BN/Funarte de Criação Literária foram destinados R$ 450 mil. São 30 bolsas, no valor de R$ 15 mil cada uma, a princípio cinco para o Norte, sete para o Nordeste, cinco para o Sul, oito para o Sudeste e cinco para o Centro-Oeste. Podem concorrer brasileiros maiores de 18 anos natos ou naturalizados e estrangeiros no país há mais de três anos.

As bolsas são para iniciantes, considerados aí escritores com até dois títulos de autoria principal publicados com ISBN (ou seja, nome em antologia não elimina ninguém), interessados na produção inédita de poesia, romance, contos, crônicas e novelas. Os critérios são criatividade, contribuição artística e o mais comum para escritores (mentira): organização. A partir da divulgação do resultado, no segundo semestre, os selecionados terão um ano para entregar o livro, com possibilidade de prorrogação por mais um ano.

Já as Bolsas BN/Funarte de Circulação Literária, a serem usadas para a criação de oficinas, cursos, palestras e afins, ficaram com R$ 800 mil. São 20 bolsas, quatro por região, cada uma no valor de R$ 40 mil. As inscrições também ficam abertas pelos próximos 45 dias. Os critérios para habilitação são relevância cultural, impacto social e originalidade.

Aqui, o link para os editais.

***

Trago o assunto para cá porque foi abordado algumas vezes no Painel das Letras desde que assumi a coluna, em fevereiro. A discussão citada no primeiro parágrafo teve a ver com a recente transferência das políticas de livro, leitura e literatura do país para a Fundação Biblioteca Nacional. Oferecidas anualmente de 2007 a 2010 pela Funarte e apontadas em pesquisa do MinC como os mais importantes programas federais de fomento à criação literária, as bolsas não tiveram edital no ano passado porque não se chegava a um consenso.

Em fevereiro, o presidente da Funarte, Antonio Grassi, disse a dúvida era sobre que instituição cuidaria dos editais: a Funarte, que ainda cuida de outros editais de bolsas na área cultural, ou a FBN, por agregar as políticas de livro, leitura e literatura. Optou-se por um político meio-termo, embora, pelos editais, a Biblioteca Nacional pareça ficar com as rédeas da coisa toda.

O valor total, de cerca de R$ 1,5 milhão incluindo despesas administrativas, é bem menor que o de 2010, quando R$ 4 milhões foram destinados aos editais. Só as bolsas de criação, por exemplo, que eram 60, com R$ 30 mil para cada uma, caíram pela metade.

Soube de reclamações quando surgiram os primeiros comentários sobre redução nos valores (no Facebook, Ademir Assunção, membro do colegiado setorial da área de 2010 a 2011 e vencedor de uma bolsa de criação da Funarte em 2010, escreveu a respeito), mas não duvido que ela seja vista com bons olhos inclusive por gente da área, porque essa é uma questão que não alcança consenso. Há quem ache um absurdo o governo pagar pela “inspiração” de escritores, há quem ache um absurdo o governo não estimular a criação literária.

A entrada da FBN na história obviamente causou descontentamentos entre quem lidava com o modelo anterior, mas, muito antes disso, já existiam questionamentos quanto à forma como as bolsas eram distribuídas pela Funarte.  Sobre a participação da FBN não posso opinar antes de saber como ela se sairá, mas acho o formato de bolsas para criação literária, e especialmente o de formulação de eventos, importante, se bem realizado. Instituições públicas e privadas de países como França e EUA oferecem bolsas do gênero, inclusive para estrangeiros.