Capa de álbum da The Copyrights, que não tem nada a ver com o post, a não ser o nome debochado para uma banda do século 21

Semanas atrás, numa daquelas arrumações semestrais de armários que desafiam a física, quando a gente se livra de toneladas de papéis sem liberar nenhum centímetro das prateleiras, encontrei as caixas de xerox reunidas durante o breve período em que consegui conciliar a rotina de repórter de literatura com uma especialização na área, de 2008 a 2009.

Cheguei na época a comprar títulos que me interessavam mais (todo o amor deste mundo para Bakhtin), mas no geral fazia o que recomendavam os professores: xerocava o material deixados em suas pastas para as aulas seguintes. Eram R$ 20, R$ 30, a cada sábado. Uns R$ 400 por semestre ou, somando os três que cursei, R$ 1.200, enviados para reciclagem semanas atrás.

Isso foi só parte dos problemas relativos a textos durante aquele ano e meio.

Por semanas procurei o romance “Catatau” para minha monografia. O livro de 1975 teve segunda edição, revisada pelo próprio Leminski, em 1989, pela Sulina, numa tiragem tão pequena que ninguém viu. A terceira, pela Travessa dos Editores, saiu em 2005. Caprichada à beça, informava Cassiano Elek Machado na Folha, mas em 2008 não estava à  venda em lugar nenhum.

Fui encontrá-lo somente no site Viciados em Livros, em link que hoje aparece quebrado, retirado do ar a pedido da ABDR. Como Murphy é onisciente, onipresente e onipotente, a quarta edição saiu pela Iluminuras um ano depois de eu trancar a pós.

A monografia empacou, mas a empreitada me levou a escrever uma capa da “Ilustrada”, ouvindo editores, autores, administradores e usuários de sites de download. Perdoem o ar novidadoso do texto: era 2009, a Idade Média dos e-books no Brasil, uma época em que a Folha precisava explicar: “Lê-se ‘kíndou”. Ninguém falava da “chamada pirataria digital de livros”, e o site Livros de Humanas, hoje tão centro das notícias, estava só nascendo.

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O  tema voltou na semana passada, no Congresso Cult, quando mediei a mesa “Descaminhos da Literatura”, sobre o destino da criação literária em tempos digitais. Numa discussão com alto potencial para  futurologia, os direitos autorais entraram como rara questão pragmática.

A antropóloga Mariza Werneck lembrou que esse é um conceito relativamente recente, oficializado no final do século 19, na Convenção de Berna, e que, portanto, a ideia de que possa vir a sofrer alterações não deve ser vista com estranhamento. O escritor Joca Reiners Terron seguiu mais ou menos o mesmo caminho, questionando, antes do conceito de direitos autorais, o de autoria numa época em que o artista combina referências pré-existentes.

Antes da resposta do jornalista francês Fréderic Martel, achei importante lembrar que a França é um dos países que mais defendem os direitos autorais. Desde 2003, autores recebem por livros emprestados em bibliotecas. O governo paga uma taxa em razão do número de usuários das bibliotecas (de 1 a 1,5 euro por inscrito), e a associação de autores Sofia distribui os recursos entre autores, editores e um plano de aposentadoria dos autores.

A resposta, portanto, era imaginada: Martel defendeu a necessidade de se estimular a cadeia criativa e produtiva do livro por meio do pagamento de direitos autorais e citou exemplos que considera bem sucedidos nesse sentido, como o da associação de roteiristas norte-americanos.

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No artigo “Em defesa da obra”, publicado meses atrás na “piauí”, Bernardo Carvalho levanta pontos interessantes, embora eu discorde de alguns deles, como a espécie de defesa que faz dos herdeiros. Nesse ponto, fico com Robert Darnton, para quem é um absurdo que direitos autorais perdurem por 70 anos após a morte dos autores.

O argumento mais revelante de Carvalho, para mim, tem a ver com o fato de que em geral a defesa pela circulação de informação atinge só “o lado mais frágil do direito de propriedade, aquele que diz respeito ao trabalho intelectual individual”. O ponto central:

“Nenhuma empresa abrirá mão de suas patentes científicas ou industriais em nome da visibilidade, do bem comum ou do direito à informação. A começar pelas próprias corporações de mídia eletrônica – elas estão interessadas, isto sim, na adoção de um modelo flexível de licenciamento e difusão de conteúdo.

O Google, por exemplo, não pretende tornar disponível a usuários e competidores o saber por trás de seus serviços – e não é por acaso que mantém sigilo desse saber, a ponto de nenhuma informação sobre a empresa aparecer no próprio Google, que em princípio deveria ter acesso a tudo. Ninguém, a começar pelos fundadores do Creative Commons, pensa em pôr em questão o direito de herança e de propriedade sobre bens materiais e corporativos.”

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Quando cito as caixas com xerox, a jornada em busca do “Catatau” e o quanto me ajudou o site Viciados em Livros, é para mostrar que o debate não é tão preto no branco. Eu compraria o livro se a Iluminuras já o tivesse publicado, mas não teria condições de (nem quereria) comprar todos os títulos pedidos pelos professores.

Foi por isso que no mês passado, depois de escrever no Painel das Letras sobre a ação da ABDR, esbocei uma reportagem ouvindo vários lados sobre a questão.

Uma dos entrevistados foi Ivana Jinkings, editora da acadêmica Boitempo, que, por email, disse que a casa “considerou violenta e não está de acordo com a ação da ABDR –entidade à qual não é filiada– que provocou a retirada do ar do blog Livros de Humanas.”

Mas ela ressaltou: “O retorno que a editora recebe é o que a mantém funcionando e o que permite publicar novos livros, alimentando assim o público leitor. É uma cadeia produtiva de subsistência”. Argumentou que “responsabilizar o leitor, a parte mais frágil e também a mais importante da cadeia editorial, é uma covardia. Assim como é um equívoco os leitores culparem as editoras, especialmente as pequenas, pelos preços dos livros no Brasil.”

A solução que propõe passa pelo governo, por incentivos para editoras acadêmicas (que não vendem para instituições públicas tanto quanto as infantis, didáticas e de interesse geral). E que é uma solução similar à imaginada pelo historiador Marco Antonio Villa –que tem, em geral, um posicionamento ideológico bem distinto do de Ivana.

Professor da Universidade Federal de São Carlos, Villa diz não ver alternativa à ampliação de acervos das bibliotecas e questiona, com razão, o fato de essa não ser uma demanda do movimento estudantil. Sua argumentação sobre direitos autorais tem pontos de semelhança com a de Bernardo Carvalho. Como o autor que também é, Villa critica o fato de a defesa de seus direitos ter se tornado algo “pejorativo” nos dias de hoje.

A resposta de Villa que resume o nó que temos pela frente foi a relativa ao uso de fotocópias nas universidades. Indignado, Villa disse que “há um descumprimento”, que “xerocar livros inteiros, conjuntos de capítulos, virou prática disseminada”. Reclamou que o professor transfere ao aluno um custo que deveria ser da universidade. Então perguntei a ele como faz em suas aulas. Ele riu, sem graça, e arrematou: “O mesmo que os outros professores.”