A universidade e os direitos autorais
06/06/12 13:55
Capa de álbum da The Copyrights, que não tem nada a ver com o post, a não ser o nome debochado para uma banda do século 21
Semanas atrás, numa daquelas arrumações semestrais de armários que desafiam a física, quando a gente se livra de toneladas de papéis sem liberar nenhum centímetro das prateleiras, encontrei as caixas de xerox reunidas durante o breve período em que consegui conciliar a rotina de repórter de literatura com uma especialização na área, de 2008 a 2009.
Cheguei na época a comprar títulos que me interessavam mais (todo o amor deste mundo para Bakhtin), mas no geral fazia o que recomendavam os professores: xerocava o material deixados em suas pastas para as aulas seguintes. Eram R$ 20, R$ 30, a cada sábado. Uns R$ 400 por semestre ou, somando os três que cursei, R$ 1.200, enviados para reciclagem semanas atrás.
Isso foi só parte dos problemas relativos a textos durante aquele ano e meio.
Por semanas procurei o romance “Catatau” para minha monografia. O livro de 1975 teve segunda edição, revisada pelo próprio Leminski, em 1989, pela Sulina, numa tiragem tão pequena que ninguém viu. A terceira, pela Travessa dos Editores, saiu em 2005. Caprichada à beça, informava Cassiano Elek Machado na Folha, mas em 2008 não estava à venda em lugar nenhum.
Fui encontrá-lo somente no site Viciados em Livros, em link que hoje aparece quebrado, retirado do ar a pedido da ABDR. Como Murphy é onisciente, onipresente e onipotente, a quarta edição saiu pela Iluminuras um ano depois de eu trancar a pós.
A monografia empacou, mas a empreitada me levou a escrever uma capa da “Ilustrada”, ouvindo editores, autores, administradores e usuários de sites de download. Perdoem o ar novidadoso do texto: era 2009, a Idade Média dos e-books no Brasil, uma época em que a Folha precisava explicar: “Lê-se ‘kíndou”. Ninguém falava da “chamada pirataria digital de livros”, e o site Livros de Humanas, hoje tão centro das notícias, estava só nascendo.
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O tema voltou na semana passada, no Congresso Cult, quando mediei a mesa “Descaminhos da Literatura”, sobre o destino da criação literária em tempos digitais. Numa discussão com alto potencial para futurologia, os direitos autorais entraram como rara questão pragmática.
A antropóloga Mariza Werneck lembrou que esse é um conceito relativamente recente, oficializado no final do século 19, na Convenção de Berna, e que, portanto, a ideia de que possa vir a sofrer alterações não deve ser vista com estranhamento. O escritor Joca Reiners Terron seguiu mais ou menos o mesmo caminho, questionando, antes do conceito de direitos autorais, o de autoria numa época em que o artista combina referências pré-existentes.
Antes da resposta do jornalista francês Fréderic Martel, achei importante lembrar que a França é um dos países que mais defendem os direitos autorais. Desde 2003, autores recebem por livros emprestados em bibliotecas. O governo paga uma taxa em razão do número de usuários das bibliotecas (de 1 a 1,5 euro por inscrito), e a associação de autores Sofia distribui os recursos entre autores, editores e um plano de aposentadoria dos autores.
A resposta, portanto, era imaginada: Martel defendeu a necessidade de se estimular a cadeia criativa e produtiva do livro por meio do pagamento de direitos autorais e citou exemplos que considera bem sucedidos nesse sentido, como o da associação de roteiristas norte-americanos.
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No artigo “Em defesa da obra”, publicado meses atrás na “piauí”, Bernardo Carvalho levanta pontos interessantes, embora eu discorde de alguns deles, como a espécie de defesa que faz dos herdeiros. Nesse ponto, fico com Robert Darnton, para quem é um absurdo que direitos autorais perdurem por 70 anos após a morte dos autores.
O argumento mais revelante de Carvalho, para mim, tem a ver com o fato de que em geral a defesa pela circulação de informação atinge só “o lado mais frágil do direito de propriedade, aquele que diz respeito ao trabalho intelectual individual”. O ponto central:
“Nenhuma empresa abrirá mão de suas patentes científicas ou industriais em nome da visibilidade, do bem comum ou do direito à informação. A começar pelas próprias corporações de mídia eletrônica – elas estão interessadas, isto sim, na adoção de um modelo flexível de licenciamento e difusão de conteúdo.
O Google, por exemplo, não pretende tornar disponível a usuários e competidores o saber por trás de seus serviços – e não é por acaso que mantém sigilo desse saber, a ponto de nenhuma informação sobre a empresa aparecer no próprio Google, que em princípio deveria ter acesso a tudo. Ninguém, a começar pelos fundadores do Creative Commons, pensa em pôr em questão o direito de herança e de propriedade sobre bens materiais e corporativos.”
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Quando cito as caixas com xerox, a jornada em busca do “Catatau” e o quanto me ajudou o site Viciados em Livros, é para mostrar que o debate não é tão preto no branco. Eu compraria o livro se a Iluminuras já o tivesse publicado, mas não teria condições de (nem quereria) comprar todos os títulos pedidos pelos professores.
Foi por isso que no mês passado, depois de escrever no Painel das Letras sobre a ação da ABDR, esbocei uma reportagem ouvindo vários lados sobre a questão.
Uma dos entrevistados foi Ivana Jinkings, editora da acadêmica Boitempo, que, por email, disse que a casa “considerou violenta e não está de acordo com a ação da ABDR –entidade à qual não é filiada– que provocou a retirada do ar do blog Livros de Humanas.”
Mas ela ressaltou: “O retorno que a editora recebe é o que a mantém funcionando e o que permite publicar novos livros, alimentando assim o público leitor. É uma cadeia produtiva de subsistência”. Argumentou que “responsabilizar o leitor, a parte mais frágil e também a mais importante da cadeia editorial, é uma covardia. Assim como é um equívoco os leitores culparem as editoras, especialmente as pequenas, pelos preços dos livros no Brasil.”
A solução que propõe passa pelo governo, por incentivos para editoras acadêmicas (que não vendem para instituições públicas tanto quanto as infantis, didáticas e de interesse geral). E que é uma solução similar à imaginada pelo historiador Marco Antonio Villa –que tem, em geral, um posicionamento ideológico bem distinto do de Ivana.
Professor da Universidade Federal de São Carlos, Villa diz não ver alternativa à ampliação de acervos das bibliotecas e questiona, com razão, o fato de essa não ser uma demanda do movimento estudantil. Sua argumentação sobre direitos autorais tem pontos de semelhança com a de Bernardo Carvalho. Como o autor que também é, Villa critica o fato de a defesa de seus direitos ter se tornado algo “pejorativo” nos dias de hoje.
A resposta de Villa que resume o nó que temos pela frente foi a relativa ao uso de fotocópias nas universidades. Indignado, Villa disse que “há um descumprimento”, que “xerocar livros inteiros, conjuntos de capítulos, virou prática disseminada”. Reclamou que o professor transfere ao aluno um custo que deveria ser da universidade. Então perguntei a ele como faz em suas aulas. Ele riu, sem graça, e arrematou: “O mesmo que os outros professores.”
BELO TEXTO. PARABÉNS.
Gracias 😉
O que os autores tem que fazer é se concentrar nas novas midias como ebooks, pois com preco mais atrativo que o das xerox as pessoas vao comprar o ebook em vez de xerocar o livro. Proibir xerox pelos universitarios é o mesmo que as gravadoras tentaram fazer com os downloads de mp3 na net. É tapar o sol com peneira.
Raquel
Que bom que você reapareceu…
Na verdade é que procurei nos antigos posts aqui um livro que tinha te entusiasmado muito e cogitei de ler depois que terminasse a biografia do Chet Baker.
Nem sei se você vai lembrar, mas você chegou a postar três artigos sobre esse livro..
(Pretendo ler antes de encarar a série de tijolos do Guerra dos Tronos que meu filho insiste que eu leia)
Há! Foi no endereço antigo, o livro é o Precisamos Falar Sobre o Kevin. Sobre Game of Thrones, estou viciada na série. Até comecei a ler o livro no original, mas achei melhor não sucumbir à tentação tendo esse Ulysses à minha espera!
Estou lendo Game of Thrones no original, mesmo tendo que ficar procurando no dicionário algumas vezes para entender palavras desconhecidas (ôôô falta que um kindle com dicionario ingles-ingles faz). Não sei como está a tradução do GoT mas desde o senhor dos anéis procuro ler no original. Me irrita terem alterado alguns nomes e sobrenomes Baggins virou Bolseiro, Bag End virou Bolsão entre outros (Engraçado que mantiveram Mithrandir. É difícil ler Baggins, mas Mithrandir é fácil ? ). Não importa o quão bom seja o trabalho de tradução sempre sobra coisas esquisitas como por exemplo :
In the Land of Mordor where the Shadows lie
Na Terra de Mordor onde as sombras se deitam
Se deitam ???
Ao invés de ficar estragando os nomes, aqui sim o tradutor deveria ter usado o julgamento e colocado algo mais adequado : onde as sombras resistem, onde as sombra residem.
RicardoV
É como o Millôr dizia: não existe tradução, só transubstanciação.
Ele que traduziu Molière, Shakespeare, Brecht, entre outros.
Caramba, já vi o filme.
Aliás os atores que fizeram o Kevin em todas as idades eram igualmente sinistros.
Tá anotado, Raquel.
Brigadão
(Os tijolos de 600/700 páginas assustam tanto quanto o Kevin e serão um total de 7 livros.)
Livre acesso não pode ser confundido. Se um autor quer dispor de seu original (sem intermediação de uma editora) ele tem todo o direito.
Seria bom esclarecer também que se o autor ganha 10%, a parcela das editoras muitas vezes não chega a isso. O que poucos sabem é que além desses 10%, as livrarias ficam com cerca de 50% do preço de capa, e há impostos e todos os custos editoriais, administrativos etc. Basta fazer contas para ver que apenas nas grandes tiragens, como as de didáticos e dos bestsellers, podem ser altamente lucrativas. Boa discussão esta, Raquel!
Vcs conhecem o site Pasta do Professor? Tem tudo a ver com acesso legal e fácil ao conhecimento. https://pastadoprofessor.com.br/portal/
Fazendo uma ligação com a informação acima, aproveito para divulgar meu site de curadoria em”Evolução da Leitura e Escrita Online, onde também coloquei esta informação: http://www.scoop.it/t/evolucao-da-leitura-online?page=3
Aracy, ouvi dizer que o Pasta do Professor restringiu trabalhos à Universidade Estácio de Sá, o que é uma pena. Ia citar isso no post, mas não consegui confirmar a informação…
(nada a ver com o tópico:)
queria mesmo saber sobre essa pós-flip. tavacreditando que o globo iria fazer algo com o vila-matas e o zambra no leblon. pelo visto.
chegou a ouvir especulação sobre que horas o chileno estará nessa livraria?
valeu, raquel!
li o Bernardo Carvalho e acho que ele não poderia estar mais certo. acho engraçado, pra não dizer triste, ver esses jornaizinhos gratuitos (sem falar dos pagos) e sites que simplesmente “chupam nosso conteúdo” sem a menor cerimônia e vão tocando seus negócios e sua vida. não pode.
Ah tá bom! kkkkk. O aluno já reclama de gastar com Xerox, não pelo preço, mas sim pelo peso inútil que aquilo se torna. Agora imagina comprar o livro todo, pois nenhum deles lê. O problema é muito mais profundo, minha amiga. Vai ver os alunos até gostam de ficar tirando Xerox por que depois eles jogam fora já que só precisam ler aquilo, mesmo. Já o livro além deles não lerem eles não saberiam o que fazer com aquilo. A questão não é Xerox ou livros, a questão é que eles não leem nenhum dos dois, essa é a questão.
Não, Gustavo, essa de que você fala é uma outra questão!
comecei a escrever dois comentários imensos.
mas vou ficar somente com a frase que ressoa lá e aqui: “as pessoas que baixam livros são as mesmas que compram, neste país”.
e até hoje não vi nenhum dessas sentinelas dos direitos autorais (que tanto enriquecem os nossos autores, né? |P) bradarem pelo fechamento de todos os sebos do brasil. afinal,o único a lucrar dinheiro (e bastante, se for bom no negócio) com essa venda é o dono do sebo.
compartilhar gratuitamente que é ofensivo. então, por favor, sentinelas, joguem fora suas fitas cassetes!
Olha, Thiago, tenho opinião bem dividida sobre isso tudo. O que sei é que não cabe a mim dizer que o autor de um livro está errado por querer ser pago pelo trabalho intelectual dele. Acho que isso é tipo discussão sobre aborto (rs): eu não faria, a.k.a. eu não me importaria se um livro meu caísse na rede, mas eu respeito o direito alheio de se incomodar com isso, caso do Bernardo Carvalho, por exemplo. Agora, o que eu certamente acho estranho é a forma violenta, para usar a palavrasa Ivana, como isso aconteceu no caso do Livros de Humanas, em especial levando em conta o fato de ser um site que não lucrava nada para tentar ajudar estudantes.
Raquel, também acho que o autor deva receber pelos direitos de sua obra. Porém, sejamos honestos: quem, além do Paulo Coelho, pode viver das vendas de seus livros? Ninguém. Sempre o autor precisa se dedicar a outras atividades para pagas as contas. No Brasil precisamos agir pelo que gostaremos que seja e pelo que é (o governo não usa argumentos parecido pra justificar as cotas?). Então, não me agrada a postura de certos escritores quanto ao assunto; acabam por parecer aqueles cantores em comerciais anti-pirataria que nunca tiveram um disco na banca da esquina. Se acham que estão lutando mesmo que o façam de todo e comecem a campanha pelo fim dos sebos, que também é pirataria. No Chile se falsificam exemplares de livros, sabia? Enfim. Só acho escroto apenas essa criminalização da cultura de compartilhamento apenas pq ela se tornou global, quando TODOS já usufruíram dela em algum momento. Daqui a pouco vão criminalizar o empréstimos de livros. Por aí vai. E até o Metallica entendeu que o napster veio pra ficar.
E você acha que Laurentino Gomes, Leandro Narloch, Fernando Morais e outros não fizeram um bom pé de meia com direitos autorais? E André Vianco, Eduardo Spohr, Thalita Rebouças e uma infinidade de autores de didáticos, certamente. Dizem que direitos autorais não dão dinheiro porque literatura no geral não vende no Brasil, e a literatura acadêmica muito menos. Os contratos são draconianos, como dizem, isso é verdade, mas um autor que tenha vendas médias já ganha um percentual que faz lá uma diferença no fim do mês. Se o Bernardo Carvalho reclama, é porque faz direrença pra ele. Por isso acho difícil criticar quem se sente atingido por isso. Por isso acho que a solução não é eliminar os direitos autorais, mas pensar na questão mais a sério
Contra thalita rebouças não há argumentos! Ahahaah! Realmente esqueço que há essa gente.
Raquel
Licenciar não é piratear. Bibliotecas e licenciamento:
http://migre.me/9o69o
Bons argumentos pra discussão, Felipe
Estive no Congresso Cult de Jornalismo Cultural e assisti o painel que você mediou, Raquel. Não estou muito certo se entendi a fala do Joca, mas entendi que o ponto de vista dele é que toda criação artística é na verdade uma grande mélange de referências (meio “nada se cria”) e que por isso o direito autoral é meio desnecessário. Não acho que todos os autores possam sair em turnês promovendo seus livros em palestras (ou mesmo que queiram), para obter renda. Acho importante defender os direitos autorais e achar meios viáveis para sua prática. Uma solução como a da França em que o governo paga uma taxa sobre os usuários de bibliotecas parece tão legal.
Oi, Victor. Acho que escrevi com outras palavras meio a mesma coisa, não? Digo, sobre o Joca? Realmente, não usei as palavras dele, mas falar desse autor que combina textos pré-existentes não é a mesma coisa que falar da mélange de referências? Acha que eu pus errado? Eu não anotei durante a mesa e o grau de atenção em momentos tensos como mediações de mesas sempre fica meio afetado… (ps: agora reli e tirei a citação a Barthes, que era minha, mas ficou mesmo parecendo que era dele, brigada!).
Oi, Raquel, minha intenção não era dizer que você colocou de forma errada o que ele disse, desculpe. Eu estava na verdade querendo confirmar se era isso mesmo que ele tinha dito. Pois lá no dia saí com isso na cabeça e imaginando que pena seria essa abolição total dos direitos autorais.
Não peça desculpas, eu é que peço! Eu lembro muito vagamente da fala deles, por isso escrevi sucintamente, rs. Mas lembro de ele falando que os direitos autorais não fazem (ou não farão?) sentido
Se foi isso o que ele falou, infelizmente ele não entendeu nada até agora.
Ele quem?
Ontem eu assisti a um debate sobre a obrigação de os programas de TV receberem tradução em LIBRAS/legendagem/audiodescrição para deficientes. E todos, desde programadores a prestadores de serviço especializados nessa adptação, concordavam que o processo é caro e tinha que ser subsidiados pelo Estado.
Pelo jeito, a discussão nessa área caminha no mesmo sentido: abre-se mão do copyright em troca de uma bolsa-autor e uma bolsa-editora. A generosa bolsa da Viúva paga o pato e fica todo mundo satisfeito – inclusive para reclamar do governo porque demora a liberar aquele chequinho.
Eu acho que o Estado deve, sim, tomar parte nesse processo. Mas não pode ser visto como a Grande Vaca que vai nutrir uma cadeia produtiva inteira.
Sim, pois é, essa é uma questão dificil. O Villa disse que foi proposta uma lei para que as editoras sempre doassem um exemplar de cada um de seus livros a bibliotecas públicas, o que também é meio estranho (por que a iniciativa privada deveria bancar um custo que na teoria é do governo?)